O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (18) que é constitucional a lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS (Agência Nacional de ...

O ministro Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), vai assinar na tarde desta quinta-feira (6) um acordo com seis big techs contra a desinformação. Google, YouTube, Meta, TikTok ...

Emendas de Ramagem e Eduardo, que estavam bloqueadas, poderão ser geridas pelos suplentes Dr. Flávio e Missionário José Olímpio ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quarta-feira, 25, da maioria já formada no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas, redes sociais e provedores de ...

STF suspende X: Moraes vs. Musk. Após decisão do STF, X está fora do ar em diversos provedores no Brasil. Ministro Moraes determinou suspensão da rede social de Elon Musk por descumprimento de ordens.

STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS (Foto: arquivo/ Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18, que planos de saúde podem ser ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou um acordo com seis plataformas para elas participarem de um programa que tem por objetivo combater a propagação de fake news, mas o X, rede social alvo de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos para que planos de saúde cubram procedimentos fora do rol da ANS. Cinco critérios cumulativos foram estabelecidos, incluindo ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria já formada nesta quarta, 25, no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais, redes sociais e provedores ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira aumentar os requisitos para as situações em que planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos ou tratamentos fora da lista da ANS, a ...

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira que existem “outros espaços relevantes na vida brasileira” além do Supremo Tribunal Federal (STF) e que ainda avalia se fica na Corte ou se ...